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Luis Henrique Lemes
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Publicações
(
1
)
Luis Henrique Lemes
Notícia ·
há 12 anos
Medida Provisória nº 656/2014
De Felsberg Advogados: O Governo editou na última quarta-feira (08/10/2014) a Medida Provisória nº 656/2014, regulamentando ações de estímulo ao crédito, em especial o imobiliário, e prorrogando...
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Comentários
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Luis Henrique Lemes
Comentário ·
há 10 anos
Quais os impostos devidos na doação de um bem ou dinheiro?
Arraes & Centeno Advogados Associados
·
há 10 anos
Olá Carlos, cada estado tem autonomia para definir a taxa do imposto. No Estado do Paraná é de 4% do valor do bem ou do direito.
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Luis Henrique Lemes
Comentário ·
há 11 anos
Como Fazer Boletim de Ocorrência Policial pela Internet?
Rafael Corrêa
·
há 11 anos
Complementando este ótimo artigo, no Paraná também é possível registrar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito:
https://www.bateu.pr.gov.br/batinternet/
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Luis Henrique Lemes
Comentário ·
há 12 anos
Medida provisória dá calote nos direitos do trabalhador
Pablo Sant Anna
·
há 12 anos
Enquanto alguns meios de comunicação tentam transformar esta notícia em campanha, acredito que é importante discutirmos os reflexos destas modificações, para tanto no link abaixo há a opinião de Felsberg Advogados sobre o tema, e vocês o que acham?
Medida Provisória
656
/2014 - http://luislemes.jusbrasil.com.br/noticias/147591851/medida-provisorian656-2014
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Recomendações
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53
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Fábio Rigoni
Comentário ·
há 9 anos
Heterossexuais 'não têm mais direito nenhum' no Brasil, diz ministro do STJ.
Ric
·
há 9 anos
Engraçado que eu sou homem, branco e heterossexual, mas nunca fui "censurado", "execrado", ou taxado de "machista", "sexista" ou "racista". Por quê? Porque reconheço que vivemos em um mundo machista e preconceituoso e isso me incomoda. Basta ter um mínimo de empatia.
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Paulo Lellis
Comentário ·
há 10 anos
PEC 61/2016. Fim do Voto Obrigatório
l p
·
há 10 anos
Nossa democracia direta tem apenas 27 anos e já querem assassiná-la... lamentável.
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M a Y K e L L P H e L i P
Artigo ·
há 10 anos
Download de material gratuito: posso ser preso por isso?
Esta é, certamente, uma questão bastante complexa. Poderíamos fazer várias analogias para melhor trazer à compreensão o tema ao leitor comum. Imaginemos o seguinte: Aquele seu vizinho gente boa,...
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